Política de Privacidade

1. Quem somos

O escritório RP Souza Advocacia, inscrito sob OAB/XX 123.456, respeita a sua privacidade e está comprometido com a proteção dos dados pessoais que você compartilha conosco. Esta política explica como tratamos suas informações.

2. Dados que coletamos

Podemos coletar as seguintes informações quando você utiliza nosso site ou entra em contato:

• Dados de identificação: nome, e-mail, telefone, cargo.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, data e hora do acesso.
• Cookies: utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e cookies analíticos (Google Analytics) para entender o tráfego e melhorar a experiência. Você pode gerenciar suas preferências no banner de cookies.
• Dados de formulários: informações que você voluntariamente fornece ao preencher o formulário de contato ou agendar consulta.

3. Finalidade do tratamento

Seus dados são utilizados para:

• Responder a solicitações de contato e agendamento de consultas.
• Prestar serviços jurídicos contratados.
• Enviar comunicações institucionais (com seu consentimento).
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.
• Melhorar nosso site e a experiência do usuário.

4. Base legal

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD (Lei 13.709/2018):

• Consentimento — para comunicações e cookies não essenciais.
• Execução de contrato — para prestação de serviços jurídicos.
• Exercício regular de direitos — em âmbito judicial ou administrativo.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória — conforme exigido pela OAB e demais órgãos.

5. Compartilhamento de dados

Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, exceto:

• Para cumprimento de obrigação legal ou ordem judicial.
• Com prestadores de serviço essenciais ao funcionamento do site (hospedagem, e-mail), que contratualmente se comprometem com a proteção dos dados.
• Com seu consentimento expresso.

6. Direitos do titular

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento de dados.
• Acesso aos seus dados pessoais.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Portabilidade dos dados.
• Revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@rpsouzaadvocacia.com.br.

7. Cookies

Utilizamos cookies para garantir o funcionamento adequado do site e para analisar o tráfego. Você pode gerenciar suas preferências no banner de cookies que aparece ao acessar o site. Os cookies utilizados são:

• Essenciais: necessários para o funcionamento do site (ex.: sessão, CSRF).
• Analíticos: Google Analytics, para entender o comportamento de navegação e melhorar o conteúdo.

8. Retenção dos dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, salvo se por prazo superior exigido por lei ou regulamentação aplicável (notadamente prazos prescricionais e obrigações perante a OAB).

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, destruição, perda ou alteração, em conformidade com a legislação aplicável.

10. Contato do encarregado (DPO)

Para questões relacionadas a esta política ou para exercer seus direitos, entre em contato:

E-mail: contato@rpsouzaadvocacia.com.br
Telefone: (XX) XXXX-XXXX

11. Alterações

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos a revisão regular desta página. O usuário será notificado sobre alterações relevantes por meio de aviso no site.